Política de Privacidade

1. Informações que Recolhemos

Quando utiliza a Photo Portugal, podemos recolher as seguintes informações:

• Informações da conta: nome, endereço de email, foto de perfil (do Google OAuth ou carregada), número de telefone (se fornecido)
• Perfis de fotógrafos: biografia, idiomas, localizações, fotos de portfólio, preços, disponibilidade
• Dados de reserva: datas, horários, localizações, tipo de sessão, número de participantes e quaisquer pedidos especiais
• Mensagens: comunicações entre clientes e fotógrafos através da nossa plataforma
• Informações de pagamento: dados de faturação processados de forma segura pelo Stripe (não armazenamos o número completo do seu cartão)
• Dados de utilização: páginas visitadas, tipo de dispositivo, navegador, endereço IP, URL de origem e padrões de interação
• Cookies e tecnologias semelhantes: tokens de sessão, estado de autenticação e identificadores de análise (ver Secção 8)

2. Base Jurídica para o Tratamento

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): tratamento necessário para cumprir reservas entre clientes e fotógrafos, gerir a sua conta, facilitar pagamentos e prestar os serviços que solicita através da nossa plataforma.
• Consentimento (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a)): para cookies não essenciais, emails de marketing e comunicações promocionais. Pode retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
• Interesse legítimo (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): para segurança da plataforma e prevenção de fraude, análises anónimas para melhorar o nosso serviço, aplicação dos nossos Termos de Serviço e comunicação de atualizações essenciais do serviço.
• Obrigação legal (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): para cumprir requisitos fiscais, contabilísticos e outros requisitos legais aplicáveis ao abrigo da legislação portuguesa e da UE.

3. Como Utilizamos as Suas Informações

• Para fornecer, operar e melhorar os nossos serviços de marketplace de fotografia
• Para facilitar reservas e comunicação entre clientes e fotógrafos
• Para exibir perfis e portfólios de fotógrafos publicamente na plataforma
• Para processar pagamentos e emitir faturas
• Para enviar confirmações de reserva, lembretes e notificações relacionadas com o serviço
• Para enviar comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento, podendo optar por não as receber a qualquer momento)
• Para prevenir fraude, detetar abusos e garantir a segurança da plataforma
• Para analisar padrões de utilização e melhorar a experiência do utilizador
• Para cumprir obrigações legais, incluindo requisitos fiscais e contabilísticos

4. Partilha de Informações e Serviços de Terceiros

Não vendemos as suas informações pessoais. Partilhamos dados apenas nos seguintes casos:

• Entre partes da reserva: os clientes veem os perfis e portfólios públicos dos fotógrafos; os fotógrafos veem o nome do cliente, dados de contacto e informações de reserva necessárias para prestar o serviço.
• Prestadores de serviços (subcontratantes): utilizamos os seguintes serviços de terceiros para operar a nossa plataforma:

• Stripe — processamento de pagamentos. O Stripe recebe os seus dados de faturação para processar transações de forma segura. Stripe Privacy Policy
• Google — autenticação OAuth e início de sessão. O Google recebe o seu token de autenticação quando inicia sessão com o Google. Google Privacy Policy
• Hetzner Online GmbH — alojamento na nuvem e infraestrutura (sediada na UE). Os seus dados são armazenados em servidores Hetzner na Alemanha. Hetzner Privacy Policy
• Cloudflare, Inc. — rede de distribuição de conteúdo (CDN) e armazenamento de objetos (R2) para fotos de portefólio, entregas de galeria e avatares. Cloudflare Privacy Policy
• Twilio — notificações por SMS para atualizações de reservas e verificação. O seu número de telefone é partilhado com a Twilio quando as notificações por SMS estão ativadas. Twilio Privacy Policy

• Requisitos legais: se exigido por lei, regulamento, processo judicial ou pedido governamental executório, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Photo Portugal, dos nossos utilizadores ou do público.

5. Acordos de Tratamento de Dados

Celebrámos Acordos de Tratamento de Dados com todos os subcontratantes terceiros acima indicados, conforme exigido pelo Artigo 28.º do RGPD. Estes acordos garantem que os nossos subcontratantes tratam os seus dados pessoais em conformidade com a legislação europeia de proteção de dados, implementam medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas e apenas tratam dados com base nas nossas instruções documentadas.

6. Transferências Internacionais de Dados

A Photo Portugal tem sede em Portugal e armazena dados principalmente na União Europeia. No entanto, alguns dos nossos subcontratantes terceiros podem tratar dados pessoais fora da UE/EEE:

• O Stripe processa dados de pagamento nos Estados Unidos e noutras jurisdições onde o Stripe opera.
• O Google pode processar dados de autenticação nos Estados Unidos e noutros centros de dados a nível mundial.

Quando os dados são transferidos para fora da UE/EEE, asseguramos que existem garantias adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, medidas suplementares quando necessário e decisões de adequação quando aplicável. Pode solicitar uma cópia das garantias relevantes contactando-nos em info@photoportugal.com.

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins descritos nesta política:

• Dados da conta: conservados enquanto a sua conta estiver ativa, mais 2 anos após a eliminação da conta para tratar quaisquer pedidos, disputas ou ações judiciais posteriores à eliminação.
• Dados de reservas e transações: conservados durante 7 anos após a data da reserva para cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas portuguesas.
• Mensagens: conservadas durante 1 ano após a conclusão da reserva associada, sendo depois permanentemente eliminadas.
• Dados de análise: conservados durante 26 meses, sendo depois automaticamente agregados ou eliminados.
• Registos de consentimento de marketing: conservados durante o período em que enviamos comunicações de marketing, mais 3 anos após a retirada do consentimento para fins de responsabilização.

Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados de forma segura ou irreversivelmente anonimizados.

8. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para autenticação, gestão de sessão e funcionalidades essenciais da plataforma. Não podem ser desativados.
• Cookies de análise: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o nosso sítio e para melhorar o nosso serviço. Só são definidos com o seu consentimento.

Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreio de terceiros. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador ou do nosso aviso de consentimento de cookies.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Encriptação HTTPS/TLS para todos os dados em trânsito
• Hashing seguro de palavras-passe (bcrypt) para contas criadas localmente
• Controlos de acesso baseados em funções na nossa base de dados e sistemas de administração
• Revisões de segurança regulares e atualizações de dependências
• Cópias de segurança encriptadas com acesso restrito

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

10. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos ao abrigo do RGPD:

• Direito de acesso (Artigo 15.º): solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que detemos sobre si.
• Direito de retificação (Artigo 16.º): solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento (Artigo 17.º): solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sob reserva de obrigações legais de conservação.
• Direito à limitação do tratamento (Artigo 18.º): solicitar que limitemos a forma como utilizamos os seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade dos dados (Artigo 20.º): receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (como JSON ou CSV), e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos.
• Direito de oposição (Artigo 21.º): opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo a definição de perfis.
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em info@photoportugal.com. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.

11. Direito de Apresentar Reclamação

Se considerar que o nosso tratamento dos seus dados pessoais infringe o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade competente é:

Pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo do seu Estado-Membro da UE/EEE de residência, local de trabalho ou local da alegada infração.

12. Privacidade de Menores

A Photo Portugal não se destina a ser utilizada por menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se é pai, mãe ou tutor e acredita que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos em info@photoportugal.com, e tomaremos medidas para eliminar essas informações prontamente.

13. Transferências Empresariais

Se a Photo Portugal estiver envolvida numa fusão, aquisição, venda de ativos ou insolvência, os seus dados pessoais podem ser transferidos como parte dessa transação. Nesse caso, notificaremos todos os utilizadores afetados com pelo menos 30 dias de antecedência antes da transferência dos dados pessoais e antes de qualquer nova política de privacidade entrar em vigor. Terá a opção de eliminar a sua conta e dados antes da conclusão da transferência.

14. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outros fatores. Se efetuarmos alterações materiais, notificá-lo-emos por email ou através de um aviso proeminente na nossa plataforma com pelo menos 14 dias de antecedência antes de as alterações entrarem em vigor. A utilização continuada da Photo Portugal após a data de entrada em vigor constitui aceitação da política atualizada.

15. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com a privacidade, pedidos de titulares dos dados ou preocupações sobre esta política, contacte-nos em: